Informações sobre a proteção dos seus dados pessoais

A.1. Por que esta Política contém termos em letras maiúsculas?

Os termos em letras maiúsculas são definidos na Seção 8 abaixo (ver Seção 8 - DEFINIÇÕES ÚTEIS).

A.2. A quem se aplica esta Política?

Esta Política aplica-se aos clientes (doravante referidos como "você" e os formulários relacionados como "seu") cujos dados pessoais são processados pela Renault s.a.s., a empresa-mãe do Grupo Renault, localizada na França em 122, 122 bis avenue du Général Leclerc - 92100 Boulogne-Billancourt CEDEX (doravante "Renault", "nós", "nos" e formas relacionadas "nosso").

Um "cliente" na aceção desta Política é:

(i) a pessoa física que nos contata para obter informações sobre os produtos e serviços que oferecemos e/ou uma pessoa que interagiu conosco para expressar interesse em produtos e/ou serviços do Grupo Renault, e que concordou em ser contatada para esse fim pela Renault;

(ii) o cliente não profissional que adquiriu, para uso privado, um veículo das marcas do Grupo Renault, nomeadamente Renault, Dacia, Alpine e Mobilize Beyond Automotive e, na Coreia, Renault Samsung Motors (a seguir "Veículo");

(iii) o cliente não profissional que comprou produtos (por exemplo, acessórios, etc.) e/ou serviços, incluindo os associados a um Veículo (por exemplo, Serviços Conectados, etc.).

Por favor, note também que os produtos e serviços que oferecemos são destinados principalmente a adultos e, quando aplicável, para menores representados por seus representantes legais; no entanto, como nossos serviços não são especificamente destinados a menores, o processamento de seus dados pessoais é apenas ocasional.

A.3. Quais produtos e serviços estão cobertos por esta Política?

A fim de atender às necessidades dos seus clientes ao longo da sua vida automóvel, a Renault expandiu o seu core business de fabricante de veículos e fornecedor de peças de reparação e outros acessórios para um prestador de serviços, em particular os serviços associados aos veículos.

As atividades da Renault que podem dar origem ao tratamento de dados pessoais descrito nesta Política são as seguintes:

Gerir a conta ou o perfil de utilizador dos clientes, permitindo-lhes fazer pleno uso dos Serviços Conectados associados ao seu veículo (MY Dacia);

Fornecer serviços conectados que oferecem assistência ao motorista (como mensagens de antecipação) e suporte à navegação para uma melhor experiência de condução;

Sua interação com os sites publicados pela Renault.

A.4. Que entidades queremos dizer com a expressão "Grupo Renault"?

O Grupo Renault é composto por empresas que operam na França e/ou no exterior, cada uma com um campo de atividade específico, por exemplo: (i) organizar a distribuição de veículos e serviços nos países onde o Grupo Renault está estabelecido e/ou criar e desenvolver novos serviços, ou comercializar estações de carregamento e serviços associados sob a marca "Mobilize Power Solution" (doravante, as "Filiais de Vendas da Renault"); (ii) fornecer produtos financeiros sob a marca "Mobilize Financial Services", como ofertas de locação de longo prazo, ofertas de compra de locação, ofertas de seguros, etc. (doravante as "Filiais Financeiras da Renault"); e (iii) como fabricante automotivo, definindo a estratégia de distribuição para Veículos e/ou Serviços.

A.5. Como é que a Renault organiza a distribuição dos seus veículos e/ou serviços?

Para organizar a distribuição de Veículos e/ou Serviços nos vários territórios geográficos onde o Grupo Renault está estabelecido, a Renault s.a.s. conta com:

As subsidiárias de vendas da Renault. As Subsidiárias de Vendas da Renault responsáveis pela organização da distribuição de Veículos e Serviços estão contratualmente vinculadas, respectivamente, por um acordo de parceria (ou, quando aplicável, um contrato de agência ou de reparador autorizado) à sua Rede Principal, que garante cobertura territorial ao estabelecer instalações físicas, como concessionárias, agências ou garagens (para encontrar uma localização, consulte nosso site: https://renaultgroup.com/tous-nos-sites/). A Rede Secundária é composta por empresas independentes do Grupo Renault, contratualmente ligadas à Rede Primária. Em conjunto, as Redes Primária e Secundária constituem a rede autorizada do Grupo Renault (doravante denominada "Rede Comercial da Renault").

The Independent Commercial Network (em inglês). É composto por empresas que não pertencem ao Grupo Renault (identificadas por um asterisco na lista disponível aqui no nosso site: https://renaultgroup.com/tous-nos-sites/), mas com as quais temos celebrado acordos de distribuição exclusivos em relação a veículos e/ou serviços da Renault. (como reparações, serviços de manutenção e segurança) na sua área geográfica de competência.

Portanto, dependendo do país em que você está localizado, você pode comprar Veículos, Produtos e/ou Serviços da Rede Comercial Renault ou da Rede Comercial Independente, que são juntos referidos nesta Política como a "Rede de Distribuição Renault".

B.1. O objetivo desta Política

O objetivo desta Política é permitir que nossos clientes compreendam, de forma clara, concisa e acessível, como seus dados pessoais são utilizados, os compromissos e medidas que implementamos para garantir a proteção de seus dados pessoais, os direitos que têm e como exercê-los.

Para saber mais sobre os compromissos do Grupo Renault em relação aos dados pessoais, clique aqui para consultar o nosso site: https://www.renaultgroup.com/nos-engagements/le-groupe-renault-et-vosdonnees-personnelles/.

A presente Política poderá, quando apropriado, ser complementada por outros avisos relativos à proteção de dados pessoais.

B.2. Para quais atividades de processamento esta Política se aplica?

Atividades de processamento não abrangidas por esta Política

Esta política não se aplica a atividades de processamento:

realizado em relação aos dados de clientes profissionais que compraram Veículos para revenda como parte de uma atividade comercial e/ou para uso profissional;

realizado em relação aos candidatos a emprego (a política do Grupo Renault está disponível aqui: https://www.renaultgroup.com/talent-your-personal-data/);

realizado pela Renault, a empresa-mãe do Grupo Renault, em relação aos dados dos funcionários e/ou colaboradores, em particular os da Rede de Distribuição Renault;

realizado conjuntamente pela Renault com, respectivamente, as Filiais de Vendas da Renault. Você pode revisar as atividades de processamento que realizamos em conjunto com as subsidiárias de vendas da Renault visitando os respectivos sites (veja o diretório disponível aqui: https://renaultgroup.com/tousnos-sites/);

realizado como controladores de dados independentes por (i) a Rede de Distribuição Renault, (ii) as Subsidiárias de Vendas da Renault e (iii) terceiros fora do Grupo Renault.

Atividades de processamento abrangidas por esta Política

No âmbito desta Política, apresentamos-lhe as atividades de processamento de dados pessoais realizadas pela Renault em relação ao seu uso da Aplicação Dacia Travel Companion, agindo como controlador de dados independentemente das nossas empresas afiliadas (Filiais de Vendas da Renault, Filiais Financeiras da Renault, etc.).

Para os fins deste documento, "Renault", "nós", "nos" e formulários relacionados referem-se à Renault s.a.s. atuando como controlador de dados na aceção dos regulamentos de dados pessoais aplicáveis. Renault s.a.s. está localizada na França, em 122-122 bis avenue du Général Leclerc - 92100 BoulogneBillancourt - France. Os dados de contacto do seu Responsável pela Proteção de Dados são os seguintes: 4 Renault s.a.s., Responsável pela Proteção de Dados, API: FR BLN CRI 1BW, 122-122 bis avenue du Général Leclerc - 92100 Boulogne-Billancourt - France, e dataprotection-com@renault.com.

Como regra geral, comprometemo-nos a recolher apenas os dados pessoais que sejam relevantes e apropriados para cada uma das finalidades para as quais os tratamos (ver Secção 3 - POR QUE SÃO UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?).

Nesta seção, explicamos o contexto em que seus dados são coletados e as categorias de dados que coletamos.

Coleta de você, como usuário do aplicativo Dacia Travel Companion

Coletamos seus dados pessoais, em particular, quando:

você cria um perfil de usuário para acessar o aplicativo Dacia Travel Companion;

você concorda com o uso da função de localização e da câmera frontal do seu smartphone para aproveitar os recursos oferecidos pelo aplicativo.

Os dados pessoais que coletamos dependem da nossa interação com você e podem incluir informações relacionadas a:

seus dados de contato (sobrenome, nome próprio, endereço de e-mail);

Dados de identificação do veículo (VIN);

dados relacionados ao uso do Veículo conectado que você está dirigindo (quilometragem, rota planejada) e à prestação de Serviços Conectados ou aplicações incorporadas;

sujeito ao seu consentimento, quando exigido pelos regulamentos aplicáveis, seus dados de geolocalização (para sugerir locais adequados para pausas durante a sua viagem);

sujeito ao seu consentimento, quando exigido pelos regulamentos aplicáveis, seus dados de "estilo de vida" (tempo de sono antes de uma viagem);

se você autorizar os recursos do Aplicativo para usar a câmera frontal do smartphone, a coleta do seu modelo facial permitirá a detecção de sinais de sonolência no seu rosto.

Em todos os casos, convidamos você a nos informar regularmente por escrito sobre quaisquer alterações relativas aos seus dados pessoais.

Fornecemos explicações sobre o contexto da coleta dos seus dados, as finalidades para as quais os processamos, como controlador de dados independente e o período pelo qual os retemos.

A Renault só tem acesso aos seus dados em conexão com o gerenciamento da sua conta e aos dados coletados anonimamente como parte da melhoria do nosso aplicativo. Estes dados são armazenados nos servidores da Renault.

Os outros dados são armazenados apenas no seu telefone.

5.1 - Seus direitos

Você tem vários direitos sob os regulamentos relativos à proteção de dados pessoais:

O direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, desde que seja demonstrada a existência de motivos relacionados com a sua situação particular, e o direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos previstos pela regulamentação. Quando aplicável, deixaremos de processar esses dados pessoais, a menos que tenhamos motivos legítimos convincentes para fazê-lo que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades, ou se esse processamento for necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

O direito de retirar seu consentimento a qualquer momento para os fins para os quais coletamos seu consentimento.

Direito à informação: tem o direito de receber informações claras, transparentes e compreensíveis sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Esta política é um exemplo disso.

Direito de acesso aos seus dados pessoais: você tem o direito de obter informações sobre o processamento dos seus dados pessoais (em particular, os dados que são utilizados, todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados quando você não forneceu seus dados pessoais diretamente para 6 nós, os fins para os quais os usamos, os destinatários e/ou categorias de destinatários aos quais seus dados pessoais foram divulgados, o período de retenção aplicado aos seus dados pessoais, etc.) bem como uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação: você tem o direito de corrigir seus dados se estiverem incorretos ou incompletos, apesar dos nossos esforços para mantê-los atualizados, o que nos permitirá cumprir com nossa obrigação de manter os dados atualizados sobre você.

Um direito à portabilidade de dados, ou seja, sob certas condições, o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina e de transmitilos a um terceiro, quando tecnicamente viável.

Direito ao apagamento (ou direito a ser esquecido): tem o direito de ter os seus dados apagados ou eliminados. Este direito pode ser limitado tendo em vista as nossas obrigações contratuais (contrato em curso) ou obrigações legais (em particular a prevenção de ações judiciais).

Um direito de restrição: você tem o direito de exercer esse direito se (i) desejar contestar a exatidão dos seus dados pessoais, ou (ii) precisar dos dados processados pela Renault para exercer ou defender seus direitos em tribunal e desejar evitar qualquer possível exclusão pela Renault (por exemplo, quando o período de retenção legal foi atingido e a Renault não tem mais necessidade operacional de reter esses dados, etc.). Por favor, note que você se beneficia, por padrão, deste direito quando tiver objetado ao processamento com base no interesse legítimo da Renault, demonstrando razões relacionadas à sua situação particular, enquanto verificamos se os fundamentos legítimos nos quais baseamos esse processamento superam seus interesses, direitos ou liberdades.

Quando aplicável, o direito de definir instruções, gerais ou específicas, em relação a determinadas atividades de processamento, para a retenção, exclusão e comunicação dos seus dados pessoais em caso de morte. Você pode alterar ou retirar estas instruções a qualquer momento. Você pode nos comunicar estas instruções específicas escrevendo para o endereço mencionado abaixo.

Por fim, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora competente em seu país em relação à proteção de dados pessoais. Incentivamos você a entrar em contato conosco antes de apresentar qualquer reclamação para que possamos tentar resolver seu problema juntos.

5.2 - Como você pode exercitá-los?

Como parte das atividades de processamento realizadas sobre os dados coletados durante o registro do seu teste de veículo, a Renault não tem acesso aos seus dados; eles não são armazenados em nossos servidores e são excluídos ao final do teste.

Para exercer quaisquer direitos em matéria de proteção de dados:

a) Para Renault Portugal S.A.: por correio, para o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) – Lagoas Park, Edifício 15 – piso 2, 2740-262 Porto Salvo, ou por e-mail para contacto.dacia@dacia.pt;

b) Para a Renault SAS através do formulário https://www.renault.fr/vos-droits.html ou, para o seguinte endereço postal - Renault SAS, Direction juridique – Délégué à la protection des données, 122- 122 bis avenue du Général Leclerc 92100 Boulogne-Billancourt;

c) Para um estabelecimento da rede Renault. Neste caso, pode consultar os respetivos dados de contacto em www.renault.pt.

Quando necessário, os seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros. Implementamos e exigimos que nossos processadores e parceiros terceirizados implementem medidas de segurança e proteção de dados adequadas, alinhadas com as tecnologias mais recentes.

Quando o tratamento de dados pessoais envolve uma transferência, garantimos que essa transferência é realizada sob condições adequadas que garantam um nível suficiente de proteção, segurança e confidencialidade.

Como parte da criação de uma conta digital, inserir uma senha que esteja em conformidade com nossos padrões de segurança é obrigatório e faz parte da nossa política de privacidade. É sua responsabilidade manter isso em segredo.

Sempre que possível, os seus dados são processados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). No entanto, como alguns dos nossos prestadores de serviços ou seus subcontratados estão localizados em países fora do EEE, seus dados pessoais são processados nesses países. Alguns destes países podem ter regulamentos de dados pessoais que diferem dos da União Europeia. Nesses casos, prestamos especial atenção para garantir que a transferência seja realizada em conformidade com os regulamentos aplicáveis e implementamos salvaguardas que garantam um nível de proteção da sua privacidade e dos seus direitos fundamentais equivalente ao oferecido pela União Europeia (em particular através do uso das Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia). Mediante simples pedido enviado para o endereço mencionado na secção "QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS", podemos fornecer-lhe mais informações sobre estas transferências (incluindo as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia).

Podemos alterar este aviso ocasionalmente. Quando necessário ou exigido, informaremos e/ou buscaremos seu consentimento.

Portanto, convidamos você a revisá-lo cada vez que visitar para se familiarizar com sua versão mais recente. ,

Esta versão fornece informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais para os Serviços Conectados e aplicações incorporadas e informa-o sobre os destinatários dos seus dados pessoais, dentro e/ou fora do Grupo Renault.

"Ponto de Carregamento" significa, para efeitos desta Política, os pontos de carregamento e outros pontos de carregamento para veículos elétricos comercializados pela Elto Holding, suas subsidiárias ou parceiros, dependendo do seu país de residência, cujas especificações estão definidas na ordem de compra assinada pelo Cliente.

"Corresponsável": Sempre que indicamos que atuamos como um corresponsável juntamente com uma ou mais outras entidades jurídicas, isso significa que determinamos conjuntamente com elas como e porquê os seus dados pessoais são utilizados, seja através de uma decisão comum ou de decisões separadas, mas convergentes.

"Dados Pessoais" significa qualquer informação sobre si que, isoladamente ou em combinação com outras informações, o identifique diretamente (como o seu nome) ou indiretamente (como por referência a um número de cliente único ou ao número de identificação único do seu veículo (VIN)).

"Subsidiária Renault": significa as empresas afiliadas da RENAULT s.a.s., ou seja, as entidades legais controladas pela RENAULT s.a.s. ou sob o seu controlo direto ou indireto. " Controlo" significa o poder de dirigir a gestão ou as políticas dessas empresas afiliadas, direta ou indiretamente, seja através da propriedade de valores mobiliários com direito a voto ou de outra forma.

"Subsidiárias de Vendas Renault": significa as Subsidiárias Renault responsáveis pela distribuição de Veículos e Produtos e/ou Serviços nos países onde o Grupo Renault opera.

"Produtos e/ou Serviços" significa, individualmente ou em combinação, o Veículo, os acessórios do Veículo e quaisquer contratos de garantia ou Serviços Conectados associados ao seu Veículo.

"Rede de Distribuição Renault" significa tanto as Subsidiárias de Vendas Renault como a Rede Comercial Independente.

"Rede Comercial Independente": significa as entidades legais não afiliadas à RENAULT s.a.s. com as quais a RENAULT s.a.s. celebrou acordos exclusivos de distribuição para Veículos, Produtos e/ou Serviços numa área geográfica específica.

"Rede Primária": significa os concessionários, agências ou oficinas contratualmente vinculadas às Subsidiárias de Vendas Renault através de um acordo de parceria.

"Rede Secundária": significa empresas independentes que não pertencem ao Grupo Renault, contratualmente vinculadas à Rede Primária, geralmente através de um acordo de agência, distribuição ou reparador autorizado.

Nesta Política, "Responsável pelo Tratamento" significa RENAULT s.a.s., a empresa-mãe do Grupo Renault, que isoladamente ou em conjunto determina os propósitos e meios do tratamento descritos neste documento.

"Subcontratado": significa qualquer pessoa física ou legal, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate dados pessoais em nome e sob as instruções do Responsável. Como parte desta política, recordamos as categorias de atividades que envolvem o tratamento de dados pessoais que confiamos aos subcontratados (ver Secção 4.2 acima para mais informações).

"Serviços Conectados": significa funcionalidades intangíveis pagas ou gratuitas disponibilizadas aos proprietários ou utilizadores do veículo, melhorando a experiência de condução, a relação e a qualidade do serviço, através da conectividade incorporada no veículo. Esta conectividade depende da ligação do Veículo a um ecossistema externo operado pela RENAULT S.A.S. e/ou por terceiros. Os Serviços Conectados são utilizados no Veículo ou através de uma aplicação num smartphone ou tablet que interage com o Veículo. Além disso, certos Serviços Conectados permitem ao proprietário do Veículo aceder a funcionalidades fornecidas pelo fabricante RENAULT s.a.s. ou por terceiros, cujo principal objetivo é garantir o funcionamento adequado do Veículo ao longo do seu ciclo de vida.

"Terceiros": significa, num sentido genérico, entidades que não são subsidiárias da Renault, como parceiros comerciais ou a nossa Rede Comercial.

"Terceiros Autorizados": significa certas autoridades que têm o poder de exigir que as organizações divulguem documentos ou informações que possam incluir dados pessoais.

"Tratamento": significa qualquer operação ou conjunto de operações, realizado com ou sem meios automatizados, aplicado a dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, como recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, extração, consulta, uso, divulgação por transferência, disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, correspondência ou interligação, restrição, eliminação ou destruição.

"Veículo": significa o(s) veículo(s) das marcas do Grupo Renault, nomeadamente Renault, Dacia, Alpine e Mobilize Beyond Automotive, e na Coreia, Renault Samsung Motors.